Áreas de Atuação
Direito Previdenciário
- Requerimento administrativo de benefícios sociais como BPC/LOAS
- Pensão por morte, pensão especial de portadores de deficiência e outras pensões legais
- Pensão do seringueiro
- Benefícios por incapacidade
- Aposentadorias em geral
- Auxílio acidente
- Auxílio maternidade
- Benefícios especiais como rural, pescador, garimpeiro dentre outros
- Revisão de aposentadorias
- Aposentadorias por tempo de contribuição, idade e por deficiência
- Análise minuciosa para demonstração e comprovação dos casos com a finalidade de garantir direito ao benefício previdenciários do segurado e não segurado, mas possuem garantia constitucional de assistência do Estado Brasileiro
- Solicitações e análises de benefícios aos estrangeiros sediados no brasil e regularização de documentações de apátridas e refugiados
- Processo judicial com a finalidade de demonstrar possíveis erros administrativos, comprovação de direitos a benefícios e cumprimentos dos requisitos em juízo, é demais litigiosidade para efetivar a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais.
Direito Civil
- Ações de Responsabilidade Civil, Indenizatórias Cíveis, Reconhecimentos e Anulação de contratos e termos, direitos acidentário, cobrança judicial e extrajudicial. Medicação e conciliação.
- Consultivo de Família e Sucessões
- Divórcio judicial e extrajudicial;
- Elaboração de testamento;
- Elaboração de pacto antenupcial;
- Elaboração de pacto de união estável;
- Análise de regime de bens;
- Contrato de união estável e de namoro;
- Nomeação de tutor e curador;
- Assessoria para realização de doação;
- Acordos relacionados à matéria de Família e Sucessões;
- Elaboração de parecer relacionado à matéria de Família e Sucessões.
- Contencioso de Família e Sucessões
- Divórcio e separação judicial e extrajudicial;
- Separação de corpos;
- União estável (reconhecimento e dissolução);
- Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens;
- Inventário judicial e extrajudicial;
- Testamento (abertura, registro, cumprimento, anulação e redução);
- Petição de herança e direito de representação;
- Tutela, curatela e interdição;
- Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
- Guarda e regulamentação de regime de convivência;
- Filiação (investigação e reconhecimento de paternidade e adoção);
- Retificação de assento (registro civil, casamento, óbito, nascimento);
- Multiparentalidade (registro de mais de um genitor).
- Planejamento Patrimonial
- Estruturar e/ou organizar os bens familiares e de empresa familiar visando a questão da sucessão;
- Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento;
Direito da Saúde
Visamos o reconhecimento da necessidade dos usuários que necessita do sistema único de saúde, plano de saúde e assistência médica urgente e emergente, atuando no:
- Monitoramento de ações novas, com atuação técnica prévia à análise de pedido de liminar, com a apresentação de subsídios técnicos nos casos que permitam ao juiz uma melhor primeira análise.
- Implantação de controles e indicadores relacionados ao contencioso na área de saúde;
- Obrigações de fazer é dar, indenizatórias por responsabilidade civil e criminal médica e violência obstetrícia.
Direito do Consumidor
- Conheça seus direitos e saiba como exigir reparação em casos de abusos e práticas injustas;
- Reclamações por cobranças indevidas, vexatórias, indenização por danos morais e materiais;
- Cancelamento de contrato, anulação e nulidade;
- Reclamações sobre produtos de Consumo e defeitos de serviços, direito de arrependimento, lesões e responsabilidade civil em ricochete;
- Falha na prestação de serviços bancários e fraude bancária, e relações de voos.
Direito Tributário
- Atuando na defesa administrativa e judicial;
- Nulidade e anulação de CDA, embargos;
- Consultoria e planejamento tributário;
- Análise de questões tributárias com emissão de orientações, opiniões legais e pareceres;
- Assessoria voltada à prevenção de riscos de autuação fiscal e à utilização de benefícios e créditos fiscais, inclusive, restituição e compensação de tributos pagos indevidamente, bem como para obtenção de certidões de regularidade fiscal;
Além disso, atua na consultoria tributária e no planejamento fiscal, buscando a regularidade fiscal de empresas e pessoas físicas, com a obtenção das Certidões necessárias e indispensáveis para regular o funcionamento destas.
Além destes, estamos aptos a atuar na restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, propositura ou defesas de processos judiciais, orientação com relação à regularização fiscal, assessoria em ações individuais e coletivas, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas no âmbito administrativo ou em qualquer demanda nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.
Direito Trabalhista
Os direitos que visam garantir os direitos dos trabalhadores seguindo:
- Aparatos, Consensuais e litigiosos;
- Reclamatória trabalhista;
- Defesa processual de empresas;
- Liquidação de sentença.
A ESPECIALISTA
Giseli Amaral de Oliveira da Costa, inscrita na OAB/RO 9.196, graduada em Direito, cursos em relações humanas, pós graduada em Direito Civil e Processo Civil, Direito Previdenciário e Processo Previdenciário, Direito e Processo Tributário, advogada multitarefa com experiência profissional, excelência e agilidade para defender seus direitos.
Nossos Diferenciais
➡️ Escritório de advocacia atuante em várias áreas do ramo do direito atendendo em todo o Brasil de forma remota/on-line e física.
➡️ Com profissionais especializados com propósito principal e compromisso: Oferecer serviços jurídicos com o mais alto padrão de qualidade e excelência. Nossa equipe é altamente motivada a contribuir para o sucesso nas demandas de nossos clientes.
➡️ Apoiamos nossos clientes com uma abordagem integrada e equipes cuidadosamente adaptadas às necessidades de nossos clientes e de cada projeto específico.
➡️ Nossas advogadas e advogados estão prontos e disponíveis quando e onde necessário agir com estratégias e solucionando os problemas de nossos clientes, agindo com clareza e integração otimizando o caminho procedimental garantindo a aplicação da norma e a entrega efetiva para os clientes.
➡️ Nossa Missão tem como norte estabelecer a confiança de nossos clientes e colaboradores para atende lhes independente de suas condições econômicas ou social, atuando de forma dinâmica e criativa para solucionar de modo empáticos suas demandas com ética e comprometimento social.
Perguntas Frequentes
Direito Previdenciário
Não! Existem os segurados obrigatórios da previdência, entretanto existem a possibilidade de comprovar o direito a benefícios assistenciais dependendo da situação apresentada, independente de contribuição social.
Existem duas possibilidades o recurso ordinário e a via judicial nos dois casos tem aa exigência de técnicas a serem apresentas no recurso escrito e algum documento essenciais para um possível processo.
Considera se que sim, a advogada (o) irá realizar a instrução correta do recurso ou o processo judicial de forma técnica para não dar errado o seu pedido, analisando corretamente possíveis erros e supri-los, aplicando leis e entendimento jurídico em sua defesa.
Direito Cível
Sim! A legítima precisa ser transferida aos sucessores, após a morte, desta forma a lei implementou duas formas a extrajudicial e judicial. Caso o inventário não seja aberto no prazo de 120 dias a lei impõe multa de 20% sobre os bens do espólio.
Sim! Quando as partes possuem filhos menores necessitam do consenso entre guarda e alimentos e deste modo a lei impõe que o divórcio siga na via judicial.
Direito Trabalhista
Caso a empresa não assine sua carteira, o primeiro passo e tentar uma conversa com a empresa. Caso seja ainda se recuse a admitir vinculo é cabível uma reclamação trabalhista para garantir seus direitos sem prejuízo de eventual rescisão de contrato.
Primeiramente notifique a empresa para que ela realize a emissão da CAT (comunicação de acidente de trabalho), para posteriormente requerer qualquer benefício previdenciário.
Direito do Consumidor
Quando ocorre a negativação e o consumidor não a reconhece a primeira coisa a se realizar e solicitar o extrato do órgão restritivo e posteriormente reclamar seus direitos violados seja por meio consensual ou jurídico.
Neste caso pode ter ocorrido a fraude bancária, dentre outros. O primeiro passo é registrar o boletim de ocorrência do fato.
Direito da Saúde
Existem diversas violações de direito da gestante/paciente ou parturiente e neste caso terá que ser analisado a transgressão pelo agente. Mas em todos os casos o primeiro passo e solicitar o prontuário médico completo.
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